Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “Eu sei quem eu sou”, do Alvin L. e do Dinho Ouro Preto, que está no repertório do Capital Inicial, o trecho da música escolhida, diz assim: “Ela imagina flores, com cores que não existem em nenhum jardim, tem amigos imaginários, que pra toda pergunta respondem ‘sim'. Tem olhos que contam segredos, e medos que ninguém quer revelar, um mar de rosas imperfeito, que parte ao meio pra ela atravessar. Ela olha o céu encoberto, e acha graça em tudo que não pode ver, imagens lentamente derretem, prometem coisas que ela sabe que nunca vai ser. Ela é leve como o ar, foi embora e não voltou, como você e todo o mundo, eu também finjo que eu sei, quem eu sou. Ela começa a flutuar, as pessoas passam, olham e não veem, a cor do céu começa a mudar, eu não entendo como os outros não percebem também. As regras já não valem mais, diga adeus à sua paz, não é bom, não é ruim, simplesmente é assim”.
O título deste blog é um alerta para que as pessoas percebam que estamos no meio de um ambiente que está arrastando à área de Segurança e Saúde no Trabalho para um segundo plano para ser bem otimista. Esta fusão do Ministério da Previdência com o Ministério do Trabalho ocorre num momento em que o governo toma várias medidas paliativas, sem cortar as despesas necessárias para que o país volte a ter um rumo, nosso endividamento precisa ser reduzido.
No Blog do Fernando Rodrigues de 28 de setembro de 2015, ele comenta que as Centrais sindicais atacam a ideia de fusão de Trabalho e Previdência e antecipou a Nota Conjunta destas Centrais se posicionando sobre o tema, que está na página seguinte.
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Centrais Sindicais repudiam fusão do Ministério do
Trabalho e Emprego com o Ministério da Previdência Social
1. O Ministério do
Trabalho foi criado em 1930, por meio do Decreto n. 19.433, de 26 de
novembro. Ao longo dos anos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sofreu
alterações nas suas atribuições e competências, ocupando cada vez mais um
espaço de destaque no cenário político nacional.
2. Sua função é discutir
questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração
de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho,
fiscalizar, promover políticas salariais, formação e desenvolvimento para os
trabalhadores e garantir a segurança e a saúde no trabalho. Desta forma, a
importância e a relevância política do MTE são inquestionáveis.
3. São preocupantes as
informações de que o governo federal pretende promover a fusão do MTE com o
Ministério da Previdência Social. As Centrais Sindicais consideram que isto
representará um retrocesso político, que vai resultar em enormes prejuízos
aos trabalhadores e à sociedade, pois irá diluir a importância de ambos os
Ministérios, que tratam de questões caras aos trabalhadores da ativa, aos
aposentados e pensionistas.
4. A ideia da fusão já
foi levantada antes, resultando, por força da realidade, no modelo atual, com
dois Ministérios distintos. Os MTE e o Ministério da Previdência são
responsáveis por zelar de direitos inalienáveis dos trabalhadores, e o
processo de fusão pode resultar em enormes danos a suas já combalidas
estruturas administrativas.
5. Ressaltamos a
necessidade de recuperarmos o papel e o protagonismo do MTE fortalecendo sua
estrutura. O MTE tem papel crucial na fiscalização, no cumprimento e no
aprimoramento das normas de trabalho e nas campanhas voltadas à igualdade de
direitos e à diminuição dos acidentes de trabalho, motivo pelo qual a fusão
não trará benefícios, podendo dificultar a atuação dos dois órgãos
ministeriais.
6. Cumpre ressaltar que o
MTE é o órgão de interlocução entre o Poder Público e os representantes dos
trabalhadores, que têm por finalidade construir políticas públicas para a
valorização e a melhoria nas relações do trabalho.
7. Ao adotar tal medida,
o poder da classe trabalhadora na luta por melhorias nas condições de
trabalho será enfraquecido, desequilibrando ainda mais a relação capital x
trabalho.
8. Desta forma,
considerando a amplitude e a importância de suas competências, não nos parece
razoável qualquer tipo de fusão do MTE com outros Ministérios, o que
constituiria grave retrocesso. Assim como também é nefasta a tentativa de
fusão de outros Ministérios, voltados para o desenvolvimento social, que
visam desenvolver políticas aos menos favorecidos. Diante do exposto, as
Centrais Sindicais brasileiras manifestam sua posição contrária à fusão do
MTE com o Ministério da Previdência Social, bem como requerem a modernização
e o fortalecimento do MTE, com o objetivo de resgatar o seu papel como
Ministério estratégico na implementação de políticas permanentes de Estado e
na intermediação dos conflitos naturais nas relações capital x trabalho.
Wagner Freitas –
Presidente da CUT
Miguel Torres –
Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah –
Presidente da UGT
Adilson Araújo –
Presidente da CTB
José Calixto Ramos –
Presidente da NCST
Antonio Neto – Presidente
da CSB
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Fonte:http://imguol.com/blogs/52/files/2015/09/CentraisSindicais-protesto-fusao-Trabalho-Previdencia-29set2015.pdf
Além das Centrais Sindicais o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT também se posicionou sobre a fusão dos Ministérios do Trabalho e Emprego com a Previdência Social, através de uma Nota Pública que foi publicada nesta sexta-feira, 2 de outubro, na página A11, no jornal Folha de São Paulo. O texto está na íntegra abaixo.
NOTA PÚBLICA
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, diante das reformas administrativa e ministerial em curso e da incerteza acerca do futuro da Fiscalização do Trabalho, dirige-se à sociedade e em especial aos trabalhadores para manifestar o receio de que a propagada reforma venha a fragilizar ainda mais a Auditoria-Fiscal do Trabalho no Brasil.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho entendem que uma fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com outros ministérios enfraquecerá a Fiscalização do Trabalho e o combate às várias mazelas que assolam o mundo do trabalho e que repercutem drasticamente na vida dos trabalhadores e da sociedade como um todo.
A atividade dos Auditores-Fiscais do Trabalho promove justiça social e fiscal, tendo colaborado para uma arrecadação de R$ 104 bilhões em 2014, por meio do combate à sonegação do FGTS, da Contribuição Social e Sindical; combate à informalidade, aos acidentes de trabalho e às chagas do trabalho escravo e infantil.
O país vive uma crescente onda de desemprego e o combate à sonegação e à inadimplência do FGTS é importante ferramenta de recuperação e geração de novos postos de trabalho. Levantamento do Conselho Curador do FGTS referente a 2014 demonstra que foram gerados e mantidos 4,1 milhões de empregos em obras públicas financiadas com recursos do Fundo.
Atualmente há apenas 2.500 Auditores-Fiscais do Trabalho em atividade e mais de 1.100 cargos vagos, o pior cenário dos últimos 20 anos. Segundo estudos recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, contudo, o quadro deveria ser de 8.500 Auditores-Fiscais. O MTE já contou com 9 equipes do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, hoje reduzidas a apenas 4.
Indiscutível, assim, a importância social, econômica e arrecadatória da Auditoria-Fiscal do Trabalho na preservação dos direitos, vida e saúde do trabalhador e na promoção da inclusão social e do respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Indispensável, portanto, que nesse momento de mudanças a Auditoria-Fiscal do Trabalho seja valorizada, fortalecida e integrada a uma estrutura institucional que efetivamente seja capaz de lhe conferir condições adequadas para o seu pleno exercício.
Brasília/DF, 30 de setembro de 2015.
SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO – SINAIT
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As duas Notas refletem a realidade em que nos encontramos, tem o texto conciso, que retrata o momento que o país vive, por isto estão aqui reproduzidas. Já deu para perceber por tudo que está relatado, que esta fusão é um tremendo retrocesso, mas é importante que outras pessoas reflitam sobre esse tema. Voltando a música do título: “...eu não entendo como os outros não percebem também”.
Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.
Abraços,
ARmando Campos
Referências:
https://www.sinait.org.br/
