No título faço uso de uma frase da música “Melhor do que ontem”, que tem como compositores Alvim L., Dinho Ouro Preto e Thiago Castanho. No trecho da música escolhido, diz assim: “... Eu ainda sinto o gosto, da noite passada, que parecia não ter fim. Espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem. Com o sol no meu rosto, eu vejo você, de longe olhando pra mim. Espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem. Eu levanto e vou, quando a vida me alcançar, tudo isso vai passar, eu esqueço onde estou, sem ter medo, sem pensar, deixo o vento me levar (deixo o vento me levar). As horas sem dormir, os dias que parecem, que nunca vão acabar, espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem. Eu me vejo no espelho, e olho por olhar, e volto a respirar. Espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem. Eu levanto e vou, quando a vida me alcançar, tudo isso vai passar (tudo isso vai passar). Eu esqueço onde estou, sem ter medo, sem pensar, deixo o vento me levar, escolhas, tantas coisas pra fazer, vontades, o que se chama de viver, desejos, sempre vão mudar, caminhos pronto pra recomeçar. Espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem...”.
Ela sintetiza bem o tema que iremos abordar nesse Blog, que está baseado no contexto em que está inserido o eSocial e seu impacto em “uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo” (apresentações padrões).
A Circular da Caixa 673 de 25 de Fevereiro de 2014, aprovou o MOS 2.0 no âmbito da Caixa, esse documento tem o seguinte conteúdo:
MOS VS 2.0 – Manual de Orientação eSocial (MOS):
Ø São 105 páginas de explicações gerais e por leiaute.
MOS remete para os 03 anexos abaixo.
MOS VS 2.0 – Anexo I – Leiautes do eSocial:
Ø São 127 páginas contendo os 39 leiautes definitivos.
MOS VS 2.0 – Anexo II – Regras de Validação:
Ø São 11 páginas descrevendo as regras de validação de arquivos.
MOS VS 2.0 – Anexo III – Tabelas do eSocial :
Ø São 205 páginas contendo as 24 Tabelas de Domínio do eSocial.
Num total de 448 páginas.
Boa leitura para vocês, mas das 24 tabelas, pelo menos a metade tem interações diretas ou indiretas com a Segurança e Saúde Ocupacional. A tabela 21 inclui os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, psicossociais e mecânicos/acidentes. Como ela está parametrizada vai ser necessário codificar os agentes no Mapa de Risco, deve ser feito pelos membros da CIPA e nos seguintes programas: PPRA, PCMAT, PGR, PCMSO, PCA, PPR e no LTCAT.
Tabela 21: Exemplo da tabela de Agentes Químicos (Fonte: Anexo III - MOS – Versão 2.0)
Para se ter a dimensão do trabalho, só a tabela de agentes químicos tem 449 substâncias, muitas delas fazem parte do LINACH.
A tabela 22 inclui os Fatores de Risco para Insalubridade, Periculosidade e Penosidade. Como ela está parametrizada vai ser necessário codificar todos os Laudos, que geraram os adicionais de insalubridade e os adicionais de periculosidade, exceção do de penosidade, que não foi regulamentado ainda.
Tabela 22: Exemplos de Insalubridade de Agentes Físicos (Fonte: Anexo III - MOS – Versão 2.0)
Na tabela 22 estão os Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, constantes da NR 15, bem as atividades e operações que geram o Adicional de Periculosidade, constante da NR 16, incluindo: explosivos, inflamáveis, radiação ionizante, energia elétrica e segurança pessoal ou patrimonial. Como ela está parametrizada vai ser necessário codificar nos Laudos de Insalubridade e os de Periculosidade, identificando cada fator de risco.
A tabela 23 inclui os Fatores de Risco que geram Aposentadoria Especial, constantes do Anexo IV, do Decreto nº 3048/1999, e suas alterações.
Tabela 23: Exemplos de Fatores de Risco para Aposentadoria Especial (Fonte: Anexo III - MOS – Versão 2.0)
Na tabela 23 estão os Agentes Físicos, Químicos e Biológicos e Associações de Agentes, constantes do Anexo IV, do Decreto nº 3048/1999. Como ela está parametrizada vai ser necessário codificar nos LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, identificando cada fator de risco.
Tudo isto vai dar um trabalho considerável, além do que será necessário um mapeamento de todos os processos, para que sejam estabelecidas novas práticas.
O momento turbulento em que o país está vivendo, com a desaprovação do governo e com as demissões em massa que estão ocorrendo, principalmente na construção civil, tem ofuscado a publicação do Manual de Orientação do eSocial – MOS – Versão 2.0. A maioria das empresas ainda não interpretou o volume de trabalho que isto vai gerar e vai tocando a vida como se nada fosse acontecer. Mas o amanhã vai cobrar o preço de não se estar neste momento focado e conectado com o eSocial, Jack Welch, diz que: “Quando o ritmo de mudança dentro da empresa for ultrapassado pelo ritmo da mudança fora dela, o fim está próximo”. Diante disto, uma vez que as empresas precisam rever seus processos e criar novas práticas para o atendimento à esta conectividade. Trabalhar essas questões agora é uma questão de sobrevivência, faça isto que os impactos serão menores a aí só nos resta esperar “... que hoje (nosso futuro próximo), seja melhor do que ontem...”.
Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.
Abraços,
ARmando Campos
Referência:
www.esocial.gov.br
