domingo, 2 de setembro de 2012

VOCÊ SABE O QUE É VRO?


Em alguns eventos que tenho participado, principalmente no sobre FAP – Fator Acidentário de Prevenção e no Curso de Supervisor para Espaços Confinados em que alguns participantes são: funcionários do RH – Recursos Humanos, são mecânicos, eletricistas e outras profissões, que não estão no SESMT, reclamam sempre do uso direto de siglas. Alguns acham que é para confundir, outros que o facilitador quer aparecer ao dominar tantas siglas, outros que criticam direto e acabam batizando de “Sopa de Letrinhas”. 

As Siglas estão para o profissional de Segurança e Saúde no Trabalho, como as palavras estão para a frase, o parágrafo. São uma forma direta, imediata de se expressar sem rodeios, sem falar muito, e ser conciso. Poucas pessoas dizem Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, quase todo mundo fala só FUNDACENTRO. 

Quando se começa a falar, elas vem como a correnteza de um rio, que caminha para desaguar no mar, quando se inicia não paramos mais, é INSS, IPVS, FAP, PPP, PCMSO, CID, PPRA, PGR, PPR, PCA, EPI, EPC, NI, NTEADT, NTP, PEL, REL, TLV, SESMT, e tantas outras. Saem num átimo carregadas do sentido, que nem sempre é corretamente interpretada pelo ouvinte, por exemplo, quando em cursos de espaços confinados, falamos de Alarmes TWA e STEL, a surpresa é total e o sentido requer muito esforço do ouvinte, que na maioria dos casos não entende, mas para não parecer ignorante, faz um aceite de que atendeu, para que o facilitador não volte a explicar o que ele não sabe, ou não consegue entender. 

Não recordo quantas vezes já as usei e ainda vou usar nesta vida, o surgimento da sigla, não é linear, não há uma fórmula, algumas vezes são reformuladas e servem para ampliar seu conceito, por exemplo, veio a LER – Lesões por Esforços Repetitivos, que foi introduzida no nosso vocabulário e ficou durante algum tempo, depois veio a DORT – Distúrbios Osteo - musculares Relacionados ao Trabalho, todo mundo passou a usar e agora o termo que se usa é LER/DORT. 

Para o facilitador usá-las é uma enorme vantagem, pois reduz os textos nos slides, que podem tranquilamente serem ocupados por figuras. Aliás slides sem figuras, são exemplos de falta de esforço do apresentador em criar e por que não, de preguiça. Revela pouco cuidado com quem está lhe vendo, uma imagem fala por si só, é reveladora e num tempo que qualquer celular tem câmera (menos o meu, que não gosto deste aparelho, porque sou livre) não se justifica seu não uso. 

As siglas fazem parte do nosso ofício (profissionais de SST), estão no sangue e devemos estar preparados para receber as novas e as que estão por vir, para que juntos com as outras que já estão em nosso vocabulário, sigam servindo para nos expressarmos de forma clara e objetiva.      




Já falei muito, mas vamos ao título deste Blog - VOCÊ SABE O QUE É VRO?, se sabe parabéns, se não, fique sabendo que quer dizer: Valores de Referência Ocupacional, ela equivale aos Limites de Tolerância (LT), que estão na NR 15: Atividades e Operações Insalubres. Ela nasce com a publicação de um texto para Consulta Pública da revisão da NR 15, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria SIT n.º 332, de 28 de agosto de 2012, para coleta de sugestões da sociedade. 

Esta revisão vai provocar mudanças significativas dos paradigmas existentes no que se refere a Higiene Ocupacional. Vai trazer o estado da arte atual, quebrando a lacuna da falta de atualização dos Limites de Tolerância da NR 15, por exatos 34 anos. 

No Draft da revisão está presente algo que foi inovador na NR 9: PPRA, quando esta foi publicada em dezembro de 1994. Que é o fato de que “devem ser adotadas imediatas medidas de controle quando a análise preliminar, realizada com base na exposição observada e nas informações disponíveis, indicar risco evidente ou significativo à saúde” (texto do draft da revisão). Coisa que até hoje não está bem consolidada, a empresa tem PPRA, mas não tem Planilha de Identificação de Riscos Ocupacionais e está ponte reconhecimento – controle, não está muito bem equacionada, ou quando está, serve para passar por cima da Avaliação de Risco, porque assim se gasta menos dinheiro e o atendimento à lei foi conseguido. 

O Draft da revisão apresenta a manutenção do artigo 195 da CLT, o “novo texto” diz o seguinte : “A caracterização da condição de trabalho insalubre deve ser registrada em laudo técnico, elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, devendo ficar à disposição da fiscalização e dos trabalhadores”. 

No Draft da revisão não consta o texto do item 15.5, da NR 15 em vigor, que diz “É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre”. 

Pela proposta de revisão, uma das mudanças de paradigmas é o VRO deve ser utilizado como um dos indicadores para avaliação e controle de riscos à saúde dos trabalhadores e seu uso implica obrigatória consideração de suas limitações conceituais intrínsecas. 

No entanto uma coisa do que eu li me deixou triste, algo que defendo por muitos anos, não vai acontecer, ou pelo menos não está no draft da revisão. O texto mantém o adicional de insalubridade, que na minha opinião, deveria ser extinto, uma vez que temos tecnologia suficiente para que isto aconteça. É mais uma derrota pro trabalhador brasileiro. 

Outra surpresa é o fato de não ter nenhuma harmonização explicita entre a Legislação do Ministério da Previdência Social e do Ministério do Trabalho e Emprego, apesar do Grupo de Trabalho da revisão da NR 15 ter um membro da Previdência. 

Bom o certo é que ainda “ainda vai cair muita manga nos carros”, como se diz na minha terra Belém/PA, que tem ruas com túneis naturais formados por mangueiras, até a revisão da NR 15 ficar pronta. 

Vá treinando VRO, VRO, VRO, VRO, VRO, que seja sonoro a sua adição e que ela venha a ser incorporada ao seu vocabulário, mas antes internalize seu conceito. Aos poucos você vai deixar o LT para depois. 

Seja bem vinda, VRO! 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los. 

Abraços 

ARmando Campos