quinta-feira, 5 de abril de 2012

A PT ESTÁ NA MODA


Numa rápida pesquisa qualquer prevencionista  se surpreende com a quantidade de legislação em que consta a exigência de Permissão de Trabalho.  A Permissão de Trabalho é um sistema de autorização para realização de forma segura de um determinado serviço, nela consta uma análise de risco (check-list) e as medidas de proteção necessárias, que evidenciem as condições nas quais o serviço possa ser realizado com segurança.

No Quadro I  abaixo  estão as algumas das exigências de nossas Normas Regulamentadoras para emissão de PT, algumas são recentes, como a NR 35 (altura) e a revisão da NR 20 (Inflamáveis e Combustíveis), outras são antigas, o problema é que nem sempre encontramos como Indicadores da Gestão de SST, o número de PT que apresentaram desvios . 

NR
Ano
Item/
Subitem
Texto
Observação



10



2004



10.9.5
 Os serviços em instalações elétricas nas áreas classificadas somente poderão ser realizados mediante permissão para o trabalho com liberação formalizada, conforme estabelece o item 10.5 ou supressão do agente de risco que determina a classificação da área.
A NR 10: Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, tem item que solicita a emissão de PT em serviços elétricos em Áreas Classificadas


12


2010


12.110





Glossá-rio
Devem ser elaborados e aplicados procedimentos de segurança e permissão de trabalho para garantir a utilização segura de máquinas e equipamentos em trabalhos em espaços confinados.

Permissão de trabalho - ordem de serviço: documento escrito, específico e auditável, que contenha, no mínimo, a descrição do serviço, a data, o local, nome e a função dos trabalhadores e dos responsáveis
pelo serviço e por sua emissão e os procedimentos de trabalho e segurança.

A NR-12: Segurança no trabalho em Máquinas e Equipamentos, tem item que solicita a emissão de PT para espaços confinados e tem definição da PT no Glossário


18


2005


18.18.5

Os serviços de execução, manutenção, ampliação e reforma em telhados ou coberturas devem ser precedidos de inspeção e de elaboração de Ordens de Serviço ou Permissões para Trabalho, contendo os procedimentos a serem adotados.
A NR 18: Condições e meio ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, exige PT para trabalhos em telhado ou coberturas





20





2012





20.8.8
Deve ser elaborada permissão de trabalho para atividades não rotineiras de intervenção nos equipamentos, baseada em análise de risco, nos trabalhos:
a) que possam gerar chamas, calor, centelhas ou ainda que envolvam o seu uso;
b) em espaços confinados, conforme Norma Regulamentadora n.º 33;
c) envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem;
d) em locais elevados com risco de queda;
e) com equipamentos elétricos, conforme Norma Regulamentadora n.º 10;
f) cujas boas práticas de segurança e saúde recomendem.

A NR 20:  Segurança e Saúde no trabalho com Inflamáveis e Combustíveis,  apresenta vários requisitos para emissão de PT de atividades não rotineiras, inclusive com interface de outras PT


31


2011


31.12.3









Glossá-rio
31.12.3 Os procedimentos de segurança e permissão de trabalho, quando necessários, devem ser elaborados e aplicados
para garantir de forma segura o acesso, acionamento, inspeção, manutenção ou quaisquer outras intervenções em
máquinas e implementos.

Permissão de trabalho - ordem de serviço: documento escrito, específico e auditável, que contenha, no mínimo, a
descrição do serviço, a data, o local, nome e a função dos trabalhadores e dos responsáveis pelo serviço e por sua
emissão e os procedimentos de trabalho e segurança

A NR 31: Segurança e Saúde no trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura,
Exploração Florestal e Aqüicultura, tem requisito que exige emissão de PT







33







2006
33.3.3


Letra e





Letra f





 Letra g



  Letra h


 

  Letra i





  
Letra j




  Letra k






33.3.3.1


adaptar o modelo de Permissão de Entrada e Trabalho, previsto no Anexo II desta NR, às peculiaridades da empresa e dos seus espaços confinados;

preencher, assinar e datar, em três vias, a Permissão de Entrada e Trabalho antes do ingresso de trabalhadores em espaços confinados;

possuir um sistema de controle que permita a rastreabilidade da Permissão de Entrada e Trabalho;

entregar para um dos trabalhadores autorizados e ao Vigia cópia da Permissão de Entrada e Trabalho;

encerrar a Permissão de Entrada e Trabalho quando as operações forem completadas, quando ocorrer uma condição não prevista ou quando houver pausa ou interrupção dos trabalhos;

manter arquivados os procedimentos e Permissões de Entrada e Trabalho por cinco anos;

disponibilizar os procedimentos e Permissão de Entrada e Trabalho para o conhecimento dos trabalhadores autorizados, seus representantes e fiscalização do trabalho;

A Permissão de Entrada e Trabalho é válida somente para cada entrada. 33.3.3.1 A Permissão de Entrada e Trabalho é válida somente para cada entrada.



A NR 33:
Segurança e saúde nos trabalhos em Espaços Confinados tem vários itens para a Gestão da Permissão de Entrada e Trabalho - PET. No Anexo II, da NR tem um modelo de PET, que precisa ser adaptado








34







2011







34.4.2
Consiste a Permissão de Trabalho - PT em documento escrito que contém o conjunto de medidas de controle necessárias para que o trabalho seja desenvolvido de forma segura, além de medidas emergência e resgate, e deve:
a) ser emitida em três vias, para: afixação no local de trabalho, entrega à chefia imediata dos trabalhadores que realizarão o trabalho, e arquivo de forma a ser facilmente localizada;
b) conter os requisitos mínimos a serem atendidos para a execução dos trabalhos e, quando aplicável, às disposições
estabelecidas na APR;
c) ser assinada pelos integrantes da equipe de trabalho, chefia imediata e profissional de segurança e saúde no trabalho ou, na inexistência desse, pelo responsável pelo cumprimento desta Norma;
d) ter validade limitada à duração da atividade, não podendo ser superior ao turno de trabalho.


A NR 34: Condições e meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção e
Reparação Naval, tem uma definição e regras claras para a emissão de PT









35









2012
35.4.7





35.4.7.1






35.4.8









35.4.8.1











35.4.8.2
As atividades de trabalho em altura não rotineiras devem ser previamente autorizadas mediante Permissão de Trabalho.

Para as atividades não rotineiras as medidas de controle devem ser evidenciadas na Análise de Risco e na Permissão de Trabalho.

A Permissão de Trabalho deve ser emitida, aprovada pelo responsável pela autorização da permissão, disponibilizada no local de execução da atividade e, ao final, encerrada e arquivada de forma a permitir sua rastreabilidade.

A Permissão de Trabalho deve conter:
a) os requisitos mínimos a serem atendidos para a execução dos trabalhos;
b) as disposições e medidas estabelecidas na Análise de Risco;
c) a relação de todos os envolvidos e suas autorizações.

A Permissão de Trabalho deve ter validade limitada à duração da atividade, restrita ao turno de trabalho, podendo ser revalidada pelo responsável pela aprovação nas situações em que não ocorram mudanças nas condições estabelecidas ou na equipe de trabalho.







A NR 35:Trabalho em Altura apresenta vários itens para a emissão da Permissão de Trabalho

Quadro I: Exigências das Normas Regulamentadoras para PT

Assim de forma voluntária ou pressionados pela legislação,  as PT fazem parte do dia a dia das empresas e acabam tomando um tempo , que nem sempre agrada a Manutenção . Isto  leva a pressões e acabam surgindo as PT Coletivas (ver figura 1), que tem preenchimento rápido e são” só para inglês ver”, pois não se pode liberar determinados serviços só com 5 linhas, uma vez que cada PT tem especificidades que inviabiliza esta estrutura coletiva.  No entanto tem gente que assina, talvez sem saber as consequências de tal ato.   


Figura 1: PT Coletiva

            A elaboração da Permissão de Trabalho deve ter a participação ativa e contínua dos trabalhadores, e após sua implementação e manutenção, é necessário que sejam revisadas e avaliadas de forma continua para verificar sua eficácia, e estejam integradas ao sistema de gestão da SST da empresa..

A Permissão de Trabalho é um Controle Operacional  fundamental para qualquer empresa e mais do que isto, se bem planejada  e elaborada proporciona um nível aceitável de riscos para a atividade operacional. 

Diante do exposto pode-se dizer que “A PT está na moda”.

Traduza  este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.
  
Abraços

ARmando Campos